Muitos se perguntam se deixar de pagar o IPVA pode dar apreensão no veículo em uma blitz. Essa dúvida surge, principalmente, em épocas de viagens, período de blitz mais intensas.
Mas, afinal, apreende ou não?
O Código de Trânsito Brasileiro não estabelece infração para quem andar com o IPVA atrasado. No entanto, aponta que veículos com o licenciamento atrasado serão removidos para o pátio.
Para emitir o licenciamento, é preciso pagar o IPVA e as multas. Então, caso o condutor esteja com o IPVA atrasado, mas ainda dentro do tempo correto do licenciamento, não terá seu carro apreendido. Agora, se o licenciamento estiver atrasado, aí sim ocorre a remoção.
Em resumo, são dois documentos:
IPVA – atraso não gera apreensão
Licenciamento – atraso gera apreensão
Importante ressaltar que todos os custos para a remoção como guincho e diárias no pátio são cobrados do proprietário, pois a regularização do automóvel é de sua responsabilidade. E se você está pensando em viajar, além de conferir o IPVA e licenciamento, pense na importância de ter uma cobertura completa para seu carro com mensalidades acessíveis aqui na UB.
O IPVA é um imposto estadual e os estados têm autonomia para definir suas próprias alíquotas. Em 2024, São Paulo aplicou uma alíquota de 4% para carros de passeio, enquanto no Rio Grande do Sul, a alíquota é de 3%. Para emitir o licenciamento, o proprietário deve quitar o IPVA, multas e a taxa de licenciamento.
