O Projeto de Lei 4474/2020 torna não obrigatório o ingresso em uma autoescola para obter a CNH. Pautado desde 2020, o projeto não dava sinais de avanço. No entanto, o deputado autor do projeto, Kim Kataguiri, solicitou celeridade no processo. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro em relação à habilitação A e B.
O que muda?
A ideia é dar a opção de autoinstrução ao candidato, ficando o poder público obrigado a conceder material preparatório para a prova teórica.
A proposta é diminuir a burocracia e custos para emissão do documento.
O lado contrário
Especialistas apontam que o PL dificilmente não será aprovado. Segundo eles, o suporte da autoescola é extremamente importante, principalmente na parte prática. As 20 horas aula estabelecidas em lei são um excelente parâmetro de qualidade. A função do instrutor é ensinar ao aluno coisas como pontos cegos, perigos ocultos e a própria operação do veículo.
